1. Identificação do responsável
Esta política se aplica à Rachel Ferreira Nutri, loja virtual de materiais educativos digitais e, quando disponíveis, produtos físicos. Para a publicação definitiva, devem ser conferidos pelo responsável legal o nome empresarial ou nome civil, CPF ou CNPJ, endereço para comunicações jurídicas e a identificação do encarregado pelo tratamento de dados, quando aplicável.
Canal de contato para dúvidas e solicitações sobre dados pessoais: rachelferreiranutri@gmail.com.
2. Quais dados podem ser tratados
Dependendo da interação, podemos tratar:
- dados de identificação e contato, como nome, e-mail e telefone;
- CPF, quando necessário para pedido, pagamento, prevenção a fraude ou obrigação aplicável;
- endereço de entrega, CEP, cidade, estado e informações complementares;
- itens comprados, valores, prazo, frete, número e status do pedido;
- registros de liberação e de download dos materiais digitais comprados (data, quantidade e validade), usados para entregar o produto e prevenir uso indevido;
- informações de atendimento, quando você falar conosco por e-mail, WhatsApp ou outro canal informado;
- dados técnicos mínimos de navegação e preferências de cookies, conforme a configuração do navegador.
3. Para que usamos os dados
- criar, confirmar, cobrar, entregar (por download ou envio) e acompanhar pedidos;
- calcular frete e viabilizar a entrega;
- enviar confirmações, links de download e atualizações de pagamento, envio e rastreio;
- responder dúvidas, solicitações de personalização e pedidos de suporte;
- prevenir fraude, abuso, incidentes de segurança e tentativas de uso indevido;
- cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis e determinações de autoridades;
- exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
- realizar métricas opcionais somente quando houver consentimento válido.
4. Bases legais
A base legal depende da finalidade concreta. O tratamento pode ser necessário para executar ou preparar o contrato de compra, cumprir obrigação legal ou regulatória, exercer direitos, proteger a vida ou a segurança, atender a interesse legítimo após avaliação de equilíbrio ou cumprir consentimento, quando essa for a hipótese adequada. O advogado deve revisar a base indicada para cada fluxo antes da publicação definitiva.
5. Pagamentos e dados de cartão
O pagamento é processado por provedor especializado, como a AbacatePay, conforme o método escolhido no checkout. O servidor da loja não deve receber nem armazenar o número completo do cartão, código de segurança ou senha. Podemos receber do provedor identificadores da cobrança, status, valor, método e informações necessárias para confirmar o pedido, prevenir fraude e prestar atendimento.
6. Compartilhamento com prestadores
Compartilhamos somente os dados necessários com prestadores que apoiam a operação, conforme a finalidade:
- gateway de pagamento, para criar e confirmar cobranças;
- serviço de frete e transportadoras, para cotar e entregar pedidos físicos;
- hospedagem, banco de dados, armazenamento de imagens e dos arquivos digitais e infraestrutura técnica;
- serviço de e-mail, para mensagens transacionais de pedido e rastreio;
- atendimento por WhatsApp ou outros canais quando você escolher falar conosco.
Os contratos, localidades, suboperadores, transferências internacionais e responsabilidades de cada prestador devem ser confirmados na revisão jurídica e operacional.
7. Armazenamento e prazo de conservação
Conservamos os dados pelo período necessário à finalidade, ao atendimento, à segurança e às obrigações legais aplicáveis. Registros de pedidos e documentos relacionados podem precisar ser mantidos para cumprir obrigações legais, fiscais ou para exercer direitos. Quando a conservação deixar de ser necessária, os dados deverão ser eliminados ou anonimizados, salvo hipótese legal que autorize sua retenção.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, como controle de acesso, proteção de credenciais, validação de entradas, limitação de requisições, confirmação autenticada de pagamentos e anonimização administrativa quando aplicável. Nenhum serviço conectado à internet oferece garantia absoluta. Em caso de incidente relevante, o procedimento de comunicação será definido conforme a legislação e a análise do caso.
9. Cookies e armazenamento local
O site usa armazenamento essencial para manter o carrinho e a preferência de cookies. Esses recursos são necessários para o funcionamento solicitado pela pessoa visitante. Ferramentas opcionais de analytics ou publicidade somente poderão ser ativadas após uma escolha afirmativa e poderão ser recusadas ou alteradas em “Preferências de cookies”, no rodapé. Nesta etapa, GA4 e Meta Pixel permanecem desativados.
10. Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando regulamentada, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas, entre outros direitos aplicáveis ao caso.
Envie a solicitação para rachelferreiranutri@gmail.com, informando o pedido de forma clara. Poderemos solicitar informações para confirmar a identidade e proteger os dados contra acesso indevido.
11. Crianças e adolescentes
A loja não é direcionada a crianças. Se houver necessidade de tratamento de dados de criança ou adolescente, a situação deverá ser avaliada conforme a legislação aplicável e, quando necessário, com participação do responsável legal.
12. Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada quando houver mudança no negócio, nos serviços utilizados, nas finalidades ou na legislação. A versão publicada deverá informar a data de atualização e destacar mudanças relevantes.
Referências para revisão
Este rascunho considera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). A adequação ao negócio, aos contratos com operadores e aos dados cadastrais deve ser confirmada por profissional habilitado.