1. Identificação e aceitação
Ao acessar ou utilizar esta loja, você declara que leu estas condições e que fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas quando necessário. Estes termos são um rascunho para revisão jurídica; a versão definitiva deverá conter os dados cadastrais do responsável pela operação, endereço de atendimento e demais informações exigidas para a atividade.
2. Catálogo e informações dos produtos
As páginas dos produtos apresentam, conforme disponível, descrição, imagens, preço, canal de venda, necessidade de envio, prazo de produção e condições relevantes. As imagens ilustram o conteúdo do material; em produtos digitais, o arquivo entregue pode ter diagramação diferente da prévia. A disponibilidade, o preço e as condições podem ser corrigidos ou atualizados antes da confirmação do pedido.
3. Canais de venda
Produtos com canal SITE podem ser adicionados ao carrinho e seguem para o checkout. Produtos com canal WHATSAPP iniciam uma conversa com mensagem pré-preenchida e dependem de atendimento, personalização, orçamento e confirmação pelo canal informado. Produtos do canal WhatsApp não entram automaticamente no carrinho do site.
4. Pedido e confirmação
O pedido realizado no site é registrado como pendente até que o pagamento seja confirmado pelo provedor. O recebimento de uma solicitação ou mensagem não garante, por si só, a aceitação do pedido. A confirmação, eventual necessidade de ajuste e indisponibilidade superveniente serão comunicadas pelos dados fornecidos.
5. Produtos digitais e prazos
Produtos digitais são entregues por download. Depois da confirmação do pagamento, os arquivos ficam disponíveis por link enviado ao e-mail informado na compra e na área Minha conta, por 30 dias e com até 5 downloads por arquivo. Recomendamos salvar os arquivos no seu dispositivo. Se o prazo ou o limite se esgotar, o acesso pode ser renovado pelo atendimento.
Quando houver produto físico com prazo de produção, ele será preparado conforme o prazo informado na página e no pedido, somado à estimativa de transporte.
5.1. Licença de uso dos materiais digitais
A compra concede licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso do material pela pessoa compradora, inclusive em atendimentos próprios quando o material for destinado a profissionais. Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar publicamente, disponibilizar para download por terceiros ou alegar autoria do conteúdo.
6. Pagamento
Os meios disponíveis aparecem no checkout. O Pix e o cartão são processados pela AbacatePay ou por outro provedor indicado na tela. O servidor da loja não deve armazenar dados completos de cartão. A aprovação, recusa, estorno e demais eventos financeiros dependem do provedor e das regras aplicáveis, sem prejuízo dos direitos do consumidor.
7. Frete, entrega e acompanhamento
Quando o produto exigir envio físico, o frete é cotado a partir do CEP informado, considerando os itens físicos do carrinho. O prazo de transporte é uma estimativa da transportadora e pode sofrer alterações por fatores externos. O código de rastreio, quando disponível, será enviado pelos canais informados e poderá ser consultado na área de acompanhamento do pedido.
8. Cancelamento, trocas e devoluções
As regras e o canal inicial de atendimento estão descritos na página Trocas e devoluções. O exercício de direitos será analisado conforme a legislação aplicável, as características do produto e as circunstâncias do caso. Não se presume exclusão de direitos para produtos digitais, personalizados ou sob encomenda sem base jurídica específica e revisão profissional.
9. Atendimento
O atendimento pode ser solicitado pelo e-mail rachelferreiranutri@gmail.com. Para localizar um pedido, poderemos pedir o número do pedido e o mesmo e-mail usado na compra. Nunca envie senha, código de segurança do cartão ou dados desnecessários por mensagem.
10. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, fotografias, identidade visual, marcas e demais materiais da loja pertencem à Rachel Ferreira Nutri ou são utilizados com autorização. É proibida a reprodução, alteração, distribuição ou exploração comercial sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está explicado na Privacidade e LGPD. Ao utilizar a loja, você também poderá consultar e alterar suas preferências de cookies pelo controle disponível no rodapé.
12. Alterações e validade
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças na operação, nos produtos, nos meios de pagamento ou na legislação. A versão aplicável ao pedido será aquela apresentada no momento da contratação, sem afastar direitos previstos em lei.
Referências para revisão
Este rascunho considera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). A versão final deve ser adequada à operação da loja por profissional habilitado.